PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF